1) Os dados pessoais são recolhidos e tratados pela Sociedade Comercial 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda ou por qualquer entidade subcontratante que preste serviços de informática e faça a gestão deste website.
No entanto, neste último caso, será sempre por conta e no interesse da responsável pelo tratamento de dados pessoais;

2) São somente recolhidos e tratados os dados pessoais que sejam necessários, exclusivamente, para as seguintes finalidades:

a) Para a compra e venda de produtos, bens ou serviços, é absolutamente imprescindível a inscrição na área reservada, facultando o nome e o e-mail. Por outro lado, para processar qualquer compra e a mesma ser entregue, tem o utilizador de facultar os dados pessoais referentes ao nome, apelido, o número de identificação fiscal e morada. terei ainda utilizador de informar o contato telefónico, por ser esta a via para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre encomendas.

b) para utilização da plataforma de chat “Tidio”, é necessário que o utilizador faculte o endereço de e-mail e o contato telefónico;

c) para efeitos de marketing, o utilizador tem de facultar o e-mail e o contato telefónico.

3) Todos os dados pessoais recolhidos por este website têm fundamentos jurídicos específicos.

a) Para as finalidades previstas na alínea a) do n.º 2, a recolha de dados tem como fundamento a estrita necessidade de execução do contrato ou o cumprimento de obrigações legais, o que torna lícito o seu tratamento pelo Responsável pelo Tratamento de Dados;

b) A alínea a) do n.º 2, tem como fundamento a execução de um contrato celebrado entre o titular os dados pessoais e o Responsável pelo Tratamento de Dados, sendo que a sua execução não será possível sem recolha dos referidos dados;

c) Com a sua permissão, ou caso tenha subscrito a nossa newsletter, podemos enviar-lhe e-mails sobre a nossa loja, novos produtos e outras atualizações. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento de registo. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e/ou SMS. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de Marketing pode ser revogado em qualquer altura. Os seus dados serão conservados até que pretenda a sua eliminação

4) Os dados pessoais dos utilizadores são conservados, em função das suas categorias, durante os prazos legalmente previstos em legislação específica;

5) É garantido ao utilizador do website o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através dos contactos telefónicos da sociedade comercial 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda (+351 239 983 322 – Chamada de Rede Fixa Nacional), pedido por escrito (Rua 4 de Julho, Arm. 10, 3025-010 Pedrulha, Coimbra) ou por endereço eletrónico (info@grafik-surface.com);

6) Caso depois de fornecer os seus dados, para cuja recolha tenha dado o consentimento expresso, pretenda alterar esse consentimento pode fazê-lo quando quiser e assim evitar que entremos em contato para obter ou divulgar qualquer informação. Para alterar esse consentimento, entre em contato connosco através do e-mail info@grafik-surface.com ou por correio através da seguinte Morada: 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal Lda, Rua 4 de Julho, Arm. 10, 3025-010 Pedrulha, Coimbra

7) Os dados pessoais dos utilizadores podem ser transmitidos a outras entidades, com as quais a responsável pelos tratamentos de dados pessoais tem contratos de prestação de serviços, assumindo estas a qualidade de Subcontratantes. Porém, as finalidades e o fundamento jurídico são sempre definidos pela 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda, em conformidade com o previsto nesta Política de Privacidade. Os subcontratantes estão obrigados ao mesmo dever de sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais.
Porém, certos prestadores de serviços terciários, como gateways de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm as suas próprias políticas de privacidade em relação à informação que somos obrigados a fornecer sobre as transações relacionadas com as compras. Para estes fornecedores, recomendamos que leia as suas políticas de privacidade para que possa entender de que maneira as suas informações pessoais serão usadas por estes fornecedores. Especificamente, certos fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações que ficam em jurisdições diferentes da sua ou da nossa. Por isso, se pretender continuar com uma transação que envolva um prestador de serviços terciário como o Paypal por exemplo, as suas informações podem ficar sujeitas à legislação da(s) jurisdição(ões) do prestador dos serviços ou onde estiver localizada as suas instalações.

8) O titular dos dados pessoais pode reclamar os seus direitos quer junto da sociedade comercial 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda, quer ainda junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com morada na Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Telefone: 213928400, Fax: 213976832 e e-mail: geral@cnpd.pt;

9) A sociedade comercial 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda. assume o firme propósito de encetar todos os esforços e diligências para proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste website. Com este objetivo, são adotados procedimentos de segurança neste website, tais como,  sistemas  de segurança de ficheiros, firewalls, sistemas antiataque automatizados, procedimentos de controlo de acesso, tudo isto para podermos cumprir o objetivo de impedir o acesso não autorizado aos dados e garantir a sua confidencialidade.

10) Todos os dados pessoais facultados ficam guardados no BackOffice do site, sendo depois colocados num documento Excel que fica guardado no servidor do Responsável pelo tratamento de dados pessoais. Assim que estejam cumpridas as finalidades que estiveram na génese da recolha, o Responsável procederá à sua eliminação.

11) A sociedade comercial 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda. declina a responsabilidade por todas as violações que resultem da falta de segurança dos próprios utilizadores e dos seus computadores.

12) A sociedade comercial 3LM – Publicidade e Imagem Unipessoal, Lda reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à alteração da sua Política de Privacidade. Porém, após qualquer alteração os utilizadores desde website poderão visualizar as mesmas para que seja cumprido o seu direito à informação.